Contrato da VTEX

Master Services Agreement

O Master Services Agreement consiste nas políticas que regem o uso dos serviços da plataforma de comércio eletrônico VTEX, conforme os termos do contrato celebrado entre a Contratante e a Contratada.

VTEX Commerce – Master Agreement USA [English]

VTEX Commerce – Master Agreement USA [Spanish]

VTEX Commerce – Master Agreement Brazil [Portuguese]

VTEX Commerce – Master Agreement LATAM [Spanish]

VTEX Commerce – Master Agreement EMEA [English]

VTEX Commerce – Master Agreement EMEA [Spanish]

VTEX Commerce – Master Agreement EMEA [French]

VTEX Commerce – Master Agreement EMEA [Italian]


Partner Agreement

O Master Partner Agreement é um contrato que estabelece os termos e condições gerais da parceria comercial entre a VTEX e o parceiro. Esse contrato visa regulamentar a participação do parceiro no VTEX Partnership Program.

VTEX Commerce – Partner Agreement [UK – USA]

VTEX Commerce – Partner Agreement [Brasil]

VTEX Commerce – Partner Agreement [Spanish]


SLA Agreements

O Service Level Agreement (SLA) é uma política que rege o uso da plataforma de comércio eletrônico VTEX (VTEX COMMERCE) sob os termos do contrato celebrado entre a VTEX e a Contratante.

VTEX Commerce – SLA Agreement [English]


End-User License Agreement

O End-User License Agreement é um contrato que regulamenta o uso do software fornecido pela VTEX. Ele explica vários tópicos, tais como:

  • A propriedade do software;
  • A concessão da licença do software;
  • O que pode e o que não pode ser feito com o software;
  • Os direitos da VTEX sobre o software;
  • Como os dados dos usuários serão tratados; e
  • As responsabilidades da VTEX quando os clientes utilizam o software.

End User License Agreement [English]


Copyright Notice

O Copyright Notice é utilizado para responder de forma adequada às notificações de supostas violações de direitos autorais. As informações necessárias para cada tipo de notificação atendem às especificações do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos EUA e outras normas globais.

VTEX Digital Millenium Copyright Act Policy US – [English]

VTEX Copyright Policy Global – [English]